Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência

By Carlos Alberto Ferri

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Carlos Alberto Ferri

First Published: October 9, 2021

O Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência (IAJA) é uma instituição de aposentadoria da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com atuação no território da Divisão Sul-Americana. A sua sede está localizada na Avenida L3 Sul, Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), bloco 611, CEP 70200-710, Conjunto D, Parte C, Ala Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Em termos legais, o Instituto Adventista de Jubilação e Assistência é uma “entidade de previdência complementar fechada, sociedade civil de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira”, que desenvolve as suas atividades em todo o território brasileiro por meio de representações regionais e locais. Os seus beneficiários são servidores que trabalham para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, assim como seus dependentes, em todo o território do país.1

Origem

O Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência tem as suas raízes principais no plano de saúde Adventista do Sétimo Dia para obreiros, estabelecido nos primórdios da denominação. Com a organização oficial da igreja, em maio de 1863, a instituição cresceu e instalou-se, primeiro em Battle Creek, nos Estados Unidos - onde existiam 125 congregações. Naquela época, a igreja contava com cerca de três mil e quinhentos membros.2 Na década seguinte, devido à expansão evangelística e ao crescimento do número de colaboradores, a igreja reconheceu a necessidade de criar um plano de subsistência para as pessoas que dedicaram as suas vidas à pregação da mensagem adventista, como pastores e outros profissionais.3

A ideia de criar um fundo fiduciário para ajudar os obreiros que, por alguma razão (doença ou velhice), não tinham mais condições de desempenhar as suas respectivas funções, foi discutida em várias ocasiões. Em 1902 Ellen G. White, uma das pioneiras e cofundadoras adventistas, falou em muitas cartas sobre a necessidade de criar um fundo para apoiar os colaboradores da igreja. Com o passar do tempo, essa necessidade foi aumentando e, em 1911, a igreja levantou um fundo para os doentes, idosos e deficientes. Esse fundo foi criado nos Estados Unidos e teve como beneficiários os pastores norte-americanos, tais como os que foram enviados como missionários para outras partes do mundo. Ao longo dos anos, a medida tomada pela denominação expandiu-se e começou a incluir em seu programa de assistência uma gama de obreiros jubilados.4

Organização

Em 1916, após ter sido criada nos Estados Unidos, a Divisão Sul-Americana também votou pela criação do referido fundo de subsistência na América do Sul, com base nos mesmos princípios desenvolvidos no território norte-americano.5 As entidades constituintes e fundadoras desse fundo no Brasil foram a Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia e a União Sul Brasileira da IASD (atual União Central Brasileira).6 Inicialmente, a instituição era conhecida como Plano de Pensão de Graça. Mais tarde, devido ao requisito da lei federal no. 6.435/1977, o nome da instituição foi alterado para Instituto Adventista de Jubilação e Assistência.7 Entre os primeiros líderes do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência estavam: Enoch de Oliveira como presidente, sendo que o conselho era composto por Roy Ernest Brooks, Roberto Gullón Canedo, Daniel Nestares, Nelcy Nunes Viegas, John David Woodin e Jurandir de Oliveira como diretor administrativo.8

O Estatuto do Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência, que continua em vigor, "foi registado sob nº 230, no Livro A.1 (um), no 1º Cartório de Registro Civil e Matrimonial, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, em 14 de novembro de 1979, tendo a Portaria MPAS-PT-GM nº 1531, de 11 de maio de 1979, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de maio de 1979, autorizando o seu funcionamento.”9 O Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência tem a missão de gerir todos os recursos colocados sob a sua responsabilidade, com o objetivo de auxiliar os obreiros que se dedicam ao serviço Adventistas.10

História

Embora o Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência tenha surgido em 1916, o fundo de subsistência da igreja apenas foi organizado como uma sociedade civil sob a nomenclatura de "Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência" em 8 de novembro de 1977. Mais tarde, em 24 de junho de 1979, o conselho administrativo do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência se reuniu em Brasília com o objetivo de discutir uma portaria editada pela lei federal do Ministério da Previdência e Assistência Social brasileiro, que beneficiava os adventistas na administração de seus planos de aposentadoria.11 Nessa ocasião, foram feitos os ajustes necessários de forma que a instituição tivesse os seus estatutos e procedimentos adaptados para cumprir as exigências do governo.

Como resultado, desde 1980, o Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência tem desenvolvido planos de aposentadoria, assegurando um "rendimento complementar para a aposentadoria de seus beneficiários (colaboradores da IASD)".12 Os recursos das aposentadorias são captados e geridos sob a forma de "fundo", administrado pela instituição. A gestão responsável por esse fundo proporciona aos seus contribuintes vários benefícios, que são estabelecidos pelos seus patrocinadores e fundadores. Desde a sua organização, até hoje, o Instituto Adventista de Jubilação e Assistência tem três níveis de benefícios: o benefício definido (o montante recebido na aposentadoria é definido na contratação), a contribuição definida (o montante recebido varia de acordo com a contribuição dada), e a contribuição variável (o participante pode variar o valor da contribuição).13

O Instituto Adventista de Jubilação e Assistência oferece atualmente três planos de aposentadoria: Alfa, Beta e Gama. O plano Alfa é um benefício complementar, enquadrado no modo de benefício definido. Os seus custos são baseados em um regime de capitalização realizado de forma individual entre os membros. Posteriormente, o contribuinte paga 5,48 %, enquanto a entidade patrocinadora paga 17,19 %. Nesse plano, o contribuinte deve efetuar 13 contribuições durante o ano: 12 mensais e uma sobre o décimo terceiro salário. Atualmente, esse plano está fechado para novos membros.14

O plano Beta faz parte do modo de contribuição definida ou variável. Na fase de acumulação, a contribuição definida é mantida, enquanto na fase de percepção do benefício (quando o contribuinte beneficia dos recursos), o benefício definido é utilizado. Esse benefício é recebido de acordo com o valor acumulado do participante. O plano também mantém uma percentagem de contribuição distinta para os obreiros casados e solteiros. O solteiro contribui com 7,68 %, enquanto o casado, com 10,48 %. Mas a contribuição patronal, que permanece a mesma nos dois casos, é de cerca de 2,65% do salário do contribuinte. O plano Beta está atualmente em fase de desenvolvimento.15

O último plano de reforma que tem sido oferecido pelo Instituto Adventista de Jubilação e Assistência desde 2010 é o plano Gama, que funciona na modalidade de contribuição definida. Esse plano tem como foco colportores e pastores adventistas.  Para construir a reserva de jubilação dos obreiros, a instituição patrocinadora contribui com 1% sobre o seu pagamento, e o obreiro contribui com montantes dentro de 1% e 13% do seu pagamento. Nesse plano, a instituição permite uma contribuição esporádica do participante, que tem de ser de pelo menos 30% em comparação com o seu salário. A partir do limite mínimo estabelecido, o indivíduo cadastrado pode contribuir com qualquer quantia desejada.16

Um dos principais desafios enfrentados pela instituição foi a regulamentação do plano de previdência complementar fechada, realizada pelo governo federal em 1977. Nesse contexto, a Igreja Adventista do Sétimo Dia necessitava ajustar o Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência ao conjunto de regras estabelecidas pela instituição juntamente com o Estado. Foi devido às formalidades, regras, aprovações e inspeções que surgiu o plano Alfa, anteriormente mencionado. Nesse plano foram incluídos todos os obreiros que se dedicaram exclusivamente à IASD. Mais tarde, em 2003, ocorreram novas mudanças. Uma vez que o mercado já não conseguia lidar com os riscos do plano da modalidade de benefício definido, foram criados os planos de contribuição definida.17

Atualmente, o Instituto Adventista Brasileiro de Jubilação e Assistência conta com um total de 25 entidades patrocinadoras18 e 7.425 participantes ativos. Esse número cresceu ao longo dos anos, revelando um progresso constante nos trabalhos realizados pela instituição. Em 2000 havia 3.067 participantes ativos; em 2005, 3.617; em 2010, 5.737; e em 2015, 4.425 contribuintes. Quanto aos beneficiários do plano, há 1.177 pessoas assistidas pelo Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, das quais 869 são homens e 308 são mulheres. Entre essas pessoas, 10% têm entre 55 e 64 anos; 40% de 65 a 74; 30% de 75 a 84; e 20% têm 85 ou mais anos. A idade média desses jubilados é de 74 anos. O número de jubilados também cresceu com o tempo, variando entre 663 em 2000 e 1.177 em 2019.

A expectativa de vida dos jubilados é um dos fatores de destaque no perfil dos obreiros que foram atendidos pelo Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, cuja média é de aproximadamente 94 anos. "Quando comparamos com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificamos que os nossos jubilados vivem mais tempo, provavelmente devido ao seu estilo de vida. Os nossos jubilados são mais saudáveis e vivem mais tempo devido aos cuidados que têm com a saúde".20 O Instituto Adventista de Jubilação e Assistência contribui para que esse longo tempo de vida seja desfrutado com a devida segurança previdenciária daqueles que dedicaram sua vida ao trabalho do Senhor.

Até 1976, a sede da Divisão Sul-Americana estava localizada na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai. Em 1976 a Divisão mudou-se do Uruguai para o Brasil, e o Instituto acompanhou a sua mudança. Desde então, o Instituto está localizado na sede da Divisão Sul-Americana em Brasília, sem qualquer outra mudança de endereço.21

Função e Posição na Igreja Mundial e sua Missão

O Instituto Adventista de Jubilação e Assistência trabalha para assegurar aos obreiros adventistas, e suas famílias, os benefícios de aposentadoria privada complementar à aposentadoria oficial oferecida pelo governo brasileiro, a fim de contribuir para a qualidade de vida dos seus beneficiários. Os recursos da instituição provêm de contribuições pessoais e patronais de 25 entidades, dentre elas a Divisão Sul-Americana e o próprio Instituto Adventista de Jubilação e Assistência. Outras organizações contribuintes são: União Sul Brasileira, Fundação Maranata de Comunicação Social, União Nordeste Brasileira, Superbom,  União Central Brasileira, Centro Universitário Adventista de São Paulo, Instituto Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, Casa Publicadora Brasileira, Programa Adventista de Saúde, Sistema Adventista de Comunicação, União Norte Brasileira, Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social  e Associação dos Adventistas da União Sudeste Brasileira.22

Juntamente com estes institutos, existem outros, tais como Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, União Centro-Oeste Brasileira, Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileiro, Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Instituto Adventista Sul-Rio-Grandense de Educação e Assistência Social, Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileiro, Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistência à Saúde, Instituto Adventista Sul Brasileiro de Educação e Assistência Social, Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social e União Nordeste Brasileira.23

Mesmo com a importante contribuição de todas as instituições mencionadas, o principal desafio do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência foi "manter a equalização de recursos para enfrentar uma responsabilidade a longo prazo e assegurar o serviço a todos os seus clientes". Olhando para o futuro, o IAJA pretende acompanhar as constantes mudanças da organização, especialmente no que diz respeito à longevidade dos jubilados. Além disso, considerando as oscilações econômicas no Brasil, o Instituto Adventista de Jubilação e Assistência pretende manter um sistema equilibrado de gestão do fundo, no intuito de continuar atendendo aos anseios dos seus contribuintes.24

Nomes oficiais

Plano de Pensão de Graça (1916-1977); Instituto Adventista de Jubilação e Assistência (1977-).

Líderes

Diretores: Laércio Miotto Mazzo (1998-2007); Paulo Roberto Gonçalves Coelho (2008-2015); Elias Teixeira da Silva (2016- atualmente).

Administradores: Jurandir de Oliveira (1978-1984); Kemuel Ebinger (1985-1997); Nelson Dill (2016- atualmente).

Referências

Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979.

Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência. https://iaja.adventistas.org/.

Minuta da Divisão Sul-Americana. Arquivos da Divisão Sul-Americana, Brasília, DF, Brasil.

Schwarz, Richard W., e Floyd Greenleaf. Portadores de Luz: história da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Engenheiro Coelho, SP: Unaspress, 2016.

Notas de fim 

  1. “Artigo 1º,” Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979, 1.
  2. Richard W. Schwarz e Floyd Greenleaf, Portadores de Luz: história da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Engenheiro Coelho, SP: Unaspress, 2016), 116.
  3. Ibid.
  4. Ibid.
  5. Minuta da Divisão Sul-Americana, 1916.
  6. “Artigo 1°, parágrafo 1,”Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979, 1.
  7. “Artigo 1°,”Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979, 1.
  8. Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979, 8.
  9. Ibid.
  10. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Missão e visão,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/2J65hTo
  11. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Instituições patrocinadoras,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/2LjVXOj
  12. Website da Igreja Adventista do Sétimo Dia, “Instituições,” acessado em 26 de junho de 2019, https://bit.ly/2KbnAIN
  13. “Artigo 4º,” Estatuto do Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, 1979, 2.
  14. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Plano Alpha,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/31EOvUe
  15. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Plano Beta,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/2UFy9t2
  16. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Plano Gama,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/2UGo2Eo
  17. Nelson Dill, entrevistado pelo autor em 7 de outubro de 2019.
  18. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Instituições patrocinadoras,” acessado em 25 de junho de 2019, https://bit.ly/2LjVXOj
  19. Nelson Dill, entrevistado pelo autor em 7 de outubro de 2019.
  20. Ibid.
  21. Ibid.
  22. Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, “Instituições patrocinadoras,” acessado em 25 de junho de 2019,https://bit.ly/2LjVXOj
  23. Ibid.
  24. Nelson Dill, entrevistado pelo autor em 7 de outubro de 2019.
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Ferri, Carlos Alberto. "Brazilian Adventist Retirement and Assistance Institute." Encyclopedia of Seventh-day Adventists. October 09, 2021. Accessed May 17, 2024. https://encyclopedia.adventist.org/article?id=EI9M.

Ferri, Carlos Alberto. "Brazilian Adventist Retirement and Assistance Institute." Encyclopedia of Seventh-day Adventists. October 09, 2021. Date of access May 17, 2024, https://encyclopedia.adventist.org/article?id=EI9M.

Ferri, Carlos Alberto (2021, October 09). Brazilian Adventist Retirement and Assistance Institute. Encyclopedia of Seventh-day Adventists. Retrieved May 17, 2024, https://encyclopedia.adventist.org/article?id=EI9M.